Nanotecnologia desafia sistema mundial de patentes
Thiago Romero
Agência FAPESP
13/11/2006
O potencial é enorme. A nanociência amplia a capacidade de manipular materiais na escala atômica e agrega conhecimentos das mais diversas áreas, como física, química, biologia, engenharia e computação.
Mas é justamente esse caráter multidisciplinar que tem levado examinadores de escritórios de patente em todo o mundo a enfrentar dificuldades para avaliar depósitos de invenções que tenham, em sua essência, algum caráter nanotecnológico.
Oswaldo Massambani, diretor da Agência USP de Inovação, exemplifica essa situação com um estudo recente, feito com pesquisadores do Instituto de Química, que analisou um conjunto de patentes da USP.
“Dos 402 pedidos de patente analisados - 361 já depositados e 41 ainda em processo de redação - apenas três tinham caráter essencialmente nanotecnológico”, disse Massambani durante o painel “Uma questão crítica: o registro das patentes nanotecnológicas no Brasil”, realizado em São Paulo.
Para ofuscar ainda mais esse cenário, segundo Massambani, a busca por patentes relacionadas ao setor é bem mais complexa quando comparada a outras áreas tecnológicas. A nanotecnologia origina uma ampla classe de materiais e sistemas em que uma única invenção pode gerar muitos produtos destinados a mercados variados.
“Os mecanismos de busca prévia de patentes apresentam uma plataforma-padrão interligada às disciplinas tradicionais. Por conta disso, o sistema global de classificação de patentes ainda não está totalmente definido para acomodar as propriedades únicas que as invenções em nanotecnologia apresentam”, afirmou Massambani. Segundo ele, nem mesmo o Japão e a União Européia, os maiores depositantes na área, conseguiram definir um sistema eficiente de classificação.
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